Fiscal e Aduaneiro

Áreas de Prática
O nosso Departamento de Fiscal e Aduaneiro tem uma vasta experiência na análise de impactos fiscais no âmbito de operações societárias, comercias e financeiras, nacionais e transfronteiriças, e presta aconselhamento fiscal a vários sectores, em especial ao sector da indústria petrolífera e do gás natural.

Temos conhecimentos aprofundados na estruturação de investimentos privados em Angola e prestamos aconselhamento fiscal, de forma contínua ou pontual, sobre diversas matérias, planeamento fiscal, compliance fiscal e também sobre incentivos fiscais disponíveis.

O nosso Departamento de Fiscal e Aduaneiro está muito focado no apoio às operações dos clientes, desenvolvendo as mais eficientes estruturas fiscais para efeitos de investimento externo em Angola, bem como na prevenção de potenciais litígios tributários, apresentando soluções fiscais inovadoras e construtivas, trabalhando de forma proactiva junto dos clientes.

Acresce, que o nosso Departamento de Fiscal e Aduaneiro tem conhecimento aprofundado dos regulamentos e procedimento de importação e exportação, de direitos aduaneiros, de contraordenações e contencioso aduaneiro.

O conhecimento aprofundado da legislação fiscal e aduaneira, acompanhado de experiência prática do mercado Angolano, permite-nos antecipar os entendimentos das autoridades fiscais em determinadas matérias, bem como assegurar e implementar de ponto de vista legal e prático, as soluções apresentadas aos nossos clientes.

Temos experiência na prestação de assistência jurídica no âmbito de litígios fiscais e aduaneiros, em processos de inspecção fiscal e aduaneira, bem como em diligências várias junto de todas as entidades da administração fiscal e aduaneira Angolana. O nosso Departamento de Fiscal e Aduaneiro tem ainda experiência na representação e defesa dos interesses dos clientes no âmbito de processos judiciais junto dos Tribunais Fiscais e Aduaneiros Angolanos.

Prestamos, entre outros, os seguintes serviços no âmbito do direito fiscal e aduaneiro:

  • Aconselhamento jurídico de investimento privado
  • Planeamento e desenvolvimento de estruturas fiscais eficientes
  • Compliance fiscal e aduaneiro
  • Aconselhamento fiscal em operações societárias, comerciais e financeiras, internas e transfronteiriças, (e.g., fusões e aquisições, reestruturação, societária, fundos de investimento privado, etc.)
  • Preços de transferência
  • Aconselhamento fiscal de estruturas salariais e remunerações
  • Aconselhamento fiscal em diversos tipos de imposto, incluindo, Imposto Industrial, Imposto sobre o Rendimento do Petróleo, Imposto sobre a Aplicação de Capitais, Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho, Imposto de Consumo, Imposto Predial Urbano e Imposto do Selo, SISA bem como benefícios fiscais
  • Auditorias jurídico-tributárias
  • Assistência jurídica em procedimentos de inspecção fiscal e aduaneiro e em processo de contraordenação fiscal e aduaneiro
  • Contencioso de direito fiscal e aduaneiro perante as instâncias da Administração Fiscal e Aduaneiras e perante os Tribunais Fiscais e Aduaneiros

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