Laboral e Assistência RH

Áreas de Prática
O nosso Departamento de Laboral conjuga conhecimento aprofundado, pensamento inovador e conhecimento do mercado para apoiar a actividade dos seus clientes em Angola e prestar aconselhamento jurídico sobre operações domésticas e transfronteiriças, abarcando uma grande variedade de indústrias, com especial ênfase para a indústria petrolífera e do gás natural.

Destacamo-nos da concorrência na medida em que nos esforçamos para compreender as necessidades dos nossos clientes e o apoio a ser prestado de forma prática e assertiva, independentemente das circunstâncias.

O nosso conhecimento de direito laboral conjugado com a nossa longa experiência de Angola, permite-nos antecipar aquilo que as autoridades nacionais poderão considerar aceitável, bem como na implementação de soluções concretas do ponto de vista prático e legal.

O nosso Departamento de Laboral tem muita experiência na prestação de assistência jurídica no âmbito de procedimentos de Inspecção Laboral bem como em processo judiciais de contencioso laboral.

Prestamos, entre outros, os seguintes serviços no âmbito de direito laboral:

  • Elaboração e negociação de contratos de trabalho nomeadamente para posição chave de acordo com as necessidades do cliente, elaboração de toda a documentação relevante de contratação, nomeadamente propostas de trabalho, promessas de trabalho, contratos de trabalho a termo certo ou indeterminado, comissões de serviço, trabalho temporário, cessões de posições contratuais e transferência de trabalhadores, adendas, contratos de prestação de serviços
  • Redacção e assessoria na elaboração de minutas de procedimentos internos, manuais de procedimentos, qualificadores ocupacionais, políticas de emprego desde estruturas de avaliação de trabalho, baixas por doença, licença de maternidade e de parentalidade, processos disciplinares
  • Redacção e assessoria no recrutamento e no desenvolvimento de estruturas laborais e na restruturação de empresas
  • Litígios laborais e despedimentos, incluindo por extinção do posto de trabalho, despedimentos colectivos e rescisões por mútuo acordo, bem como acompanhamento de processos disciplinares e elaboração de documentação relevante (participações disciplinares, convocatórias para entrevistas no âmbito de processos disciplinares, minutas de entrevistas, relatórios finais, notificações finais)
  • Assessoria em assuntos relacionados com equidade salarial, discriminação e cláusulas restritivas, harmonização das condições de trabalho, pensões de reforma, compensações e benefícios dos trabalhadores, prevenção e acompanhamento de assuntos da Segurança Social e respectivas contribuções e litígios
  • Validação e implementação de regras relativas à saúde, higiene e segurança no trabalho (SHST), acompanhamento de acidentes de trabalho
  • Contencioso laboral, incluindo processos por discriminação e por violação contratual em todas as instâncias
  • Protecção de dados e acesso à informação em contexto laboral
  • Assistência no âmbito da contratação internacional de trabalhadores, incluindo elaboração e apoio a empreses com estruturas de contratação de nacionais e de estrangeiros, imigração, obtenção de vistos de trabalho, destacamento e mobilidade internacional de trabalhadores
  • Apoio na contratação e adaptação das empresas com respeito pelos requisitos de Angolanização
  • Auditorias juridico-legais no âmbito de processo de fusão, cisão e aquisição de sociedades
  • Assistência no âmbito de reuniões com sindicatos, elaboração de requerimentos e resposta aos requerimentos dos Sindicatos, nomeadamente em situação de greve e da prevenção das mesmas
  • Assistência no âmbito de vistorias efectuadas pelas respectivas autoridades e preparação de toda a documentação relevante

Quer saber mais?


Contacte-nos